22/10/2021

Advogado abandonou o caso: Julgamento do empresário Lucas Porto tem adiamento para dia 30 de junho

O julgamento do empresário Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Maria Costa, foi adiado, pela terceira vez, nesta segunda-feira (24).

Julgamento deve ser realizado em 30 de junho. O crime aconteceu em 2016, no apartamento da vítima, no bairro Turu, em São Luís. A sessão estava marcada para às 8h30, sofreu atrasos e acabou começando às 11h.

Após um intervalo de dez minutos, concedido pelo juiz que presidiu o julgamento, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o advogado se retirou da sala e não retornou. O juiz aplicou uma multa de 100 salários-mínimos para o advogado de defesa de Lucas Porto, Ricardo Ponzetto, e concedeu o prazo de dez dias para o réu constituir um novo advogado.

 Caso isso não seja realizado, será designado um defensor público para a fazer a defesa no dia marcado para o júri. De acordo com o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o caso está pronto para julgamento, mas devido à ausência da defesa, não poderia prosseguir.

José Ribamar Heluy afirmou que o abandono será comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão e de São Paulo, que vão apurar a conduta do advogado do assassino confesso.

 “Foi caracterizado como abandono ao constituinte, deixar o plenário abandonado conforme previsão no código de processo penal, fato comunicado à OAB para apurar a conduta do advogado e a multa de ressarcimento ao erário e todas as despesas que o Tribunal de Justiça teve na preparação do júri, não só hoje, mas para os dias subsequentes”, explicou o juiz.

Ainda nesta segunda-feira (24), antes do início do julgamento, a defesa de Lucas Porto chegou a pedir um adiamento do júri, mas foi negado pelo juiz.

Veja as alegações da defesa para adiar o júri:

  • Quer as imagens do local do crime que está em um HD e que alega não ter tido acesso;
  • Quer acesso às mensagens do celular da vítima;
  • Quer acesso à perícia técnica que foi feita recentemente no 10° andar do prédio onde ocorreu o crime;
  • Quer o desaforamento do júri (que seja feito em outra capital do país ou cidade/comarca do Maranhão em que não tenha acesso à comunicação).

O TJ-MA indeferiu o pedido de luminar do desaforamento e a defesa aguarda a decisão de mérito/decisão final Segundo Marco Aurélio Ramos Fonseca, promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o pedido da realização do julgamento em outro estado como desrespeito ao estado do Maranhão e aos jurados que serão designados para o caso.

Ele reforçou que o MP vai continuar pedindo que Lucas Porto seja condenado com pena máxima. “Numa demonstração de desrespeito a justiça e ao povo do Maranhão. Eu quero destacar que a defesa entrou com um pedido desaforamento desses, dizendo que o Estado do Maranhão, que a população do Maranhão tem condições de julgar o acusado e que fosse julgado em outro estado.

E estamos desde o começo pedindo que o acusado seja condenado com pena máxima”, disse o promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca.

*Com informações do Portal Imirante

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