22/10/2021

Capitã Cloroquina: Secretária também quer ficar calada na CPI

A exemplo do ex-ministro Eduardo Pazuello, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também pediu ao Supremo Tribunal Federal que tenha o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesma no depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID instalada no Senado. Ela também quer ser acompanhada por um advogado na comissão.

O depoimento de Mayra Pinheiro está marcado para quinta-feira. Conhecida nos bastidores de Brasília como “Capitã Cloroquina”, ela foi convocada pela comissão para, entre outras questões, esclarecer a defesa que faz do medicamento sem eficácia comprovada contra a COVID-19 no tratamento da doença.

Na última sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski concedeu ao ex-ministro Eduardo Pazuello habeas corpus para ficar em silêncio. O general, entretanto, tem o direito de ficar calado apenas no caso das perguntas que possam incriminá-lo, segundo Lewandowski. Os demais questionamentos dos senadores relativos a outras questões e outras pessoas terão de ser respondidos, de acordo com o despacho do magistrado. O depoimento do general do Exército e ex-chefe de Mayra Pinheiro está previsto para quarta-feira.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que a oitiva de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. “Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, afirmou.

Os senadores da CPI aprovaram, na quinta-feira passada, o requerimento de novas convocações. Entre eles, Mayra Pinheiro. No início do ano, ela integrou uma comitiva que esteve no Amazonas poucos dias antes de o sistema de saúde do estado entrar em colapso com falta de oxigênio e chegou a enviar um ofício à secretaria de Saúde de Manaus pressionando a gestão municipal a utilizar medicamentos antivirais orientados pelo Ministério da Saúde contra a COVID. No documento, ela chamava de “inadmissível” a não adoção da referida orientação. Mayra é alvo de ação de improbidade administrativa ao lado do ex-ministro  Pazuello pela conduta na crise de falta de oxigênio medicinal no Amazonas, um dos temas de investigação da CPI.

O relator do habeas corpus preventivo apresentado por Mayra no STF ainda não foi definido. No documento encaminhado ao Supremo, a defesa de Mayra Pinheiro diz que a secretária do Ministério da Saúde tem “atuado, permanentemente, com integral respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

“Todos os seus atos encontram-se respaldados por documentos produzidos pelo Ministério da Saúde e por documentos e publicações científicas, produzidas por pesquisadores de renome nacional e internacional sobre abordagem farmacológica da doença decorrente do coronavírus”, diz a defesa no documento. Na peça, que entrou no sistema do STF ontem, a defesa de Mayra Pinheiro pede ainda que, caso a CPI desrespeite as prerrogativas de seus advogados e as garantias asseguradas à médica, o depoimento seja interrompido “sem que sejam adotados contra os advogados e sua cliente qualquer medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade”.

PRÓXIMOS DEPOIMENTOS

  • AMANHÃ: Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
  • QUARTA-FEIRA: Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
  • QUINTA-FEIRA: Mayra Pinheiro, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde
  • 25 DE MAIO: Nísia Trindade, presidente da Fiocruz
  • 26 DE MAIO: Dimas Covas, presidente do Instituto Butantan
  • 27 DE MAIO: Fernando Marques, presidente da União Química, que tem parceria para produzir Sputnik V 

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