22/10/2021

Cidade de Barbalha suspende contrato com Zona Azul Cariri

Decreto da Prefeitura de Barbalha suspende contrato firmado com a Zona Azul Cariri.  De acordo com a gestão, a entidade possuía concessão para operar o serviço desde 2018 e que, além de descumprir acordos, possui débito superior a R$ 650 mil com o Município.

 “Por enquanto está suspensa, mas solicitamos oficialmente o cancelamento do contrato e ressarcimento dos valores, oportunizando judicialmente que seja assegurado o direito de ampla defesa”, afirmou Ícaro Monteiro, procurador geral do Município.

De acordo com a Prefeitura, a concessionária administrava estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos.

 Também a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no 
município de Barbalha. Cabe à Administração Pública zelar pela coisa pública e em razão da empresa ter descumprido reiteradamente diversas cláusulas contratuais, teve o contrato suspendo.

Em 2019 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, o qual não foi cumprido. Em 2020 foi realizado um Termo Aditivo ao TAC, que também foi descumprido.

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