23/10/2021

Crimes contra a vida: Senadores da CPI avaliam que há provas para denunciar Bolsonaro no Tribunal de Haia

O grupo de senadores que forma maioria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) avalia que já há provas suficientes para denunciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal de Haia.

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De acordo com informações da Rádio CBN, membros da cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão ajudar a comissão a tipificar os crimes em um relatório final de investigação. Senadores relataram que a imunidade de rebanho defendida por Bolsonaro pode ser caracterizada como crime contra a vida.

Em reunião, os membros da CPI de oposição defendem que o governo federal deixou de negociar a compra de vacinas em 2020 para investir na contaminação em massa, com objetivo de evitar problemas econômicos.Agora, a CPI entra em uma nova fase de investigação. Os senadores querem descobrir se houve corrupção ou enriquecimento ilícito durante o enfrentamento da pandemia. 

A primeira está relacionada com a compra da vacina indiana Covaxin, que teve processo acelerado no governo federal, e também na de medicamentos para o tratamento precoce, com ineficácia comprovada, que pode ter enriquecido empresas do setor.

Na última sexta-feira (18), o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), que avalia incluir Bolsonaro como investigado. No mesmo dia, o relator anunciou 14 pessoas como investigadas pela CPI, sendo a maioria delas ligadas a Bolsonaro, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.A CPI avalia que não pode convocar Bolsonaro para depor, mas, sim, estuda enviar perguntas por escrito em algum momento. De qualquer forma, o relator afirmou que a investigação deve responsabilizar o chefe do Planalto.

“Não podendo investigar, mas, em aparecendo, como tem aparecido, fatos óbvios, a CPI vai ter que responsabilizar porque diante de provas não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel. Mas, se puder investigar, se a competência nos permitir, nós vamos investigar, sim”, disse o relator em coletiva de imprensa no Senado.

O relator relacionou a postura de Bolsonaro à de um genocida e classificou o governo como “autoritário”. “Nós estamos numa situação difícil porque tem um louco na presidência da República que todo dia atenta contra os brasileiros”, disse Renan.

Nesta terça-feira (22), a CPI vai votar a convocação do governador do Rio, Cláudio Castro, e do secretário de Saúde do Estado, Alexandre Chieppe, além da quebra dos sigilos telefônico e fiscal de seis organizações sociais que administram unidades de saúde no território fluminense. Os requerimentos estavam pautados para sexta passada. 

*Com informações do Estadão Conteúdo

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