27/11/2021

Curso de capacitação em Gestão e Fiscalização começa nesta sexta, 1º

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, de 2 a 9 de julho, o curso de capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados, destinado a todos os servidores e servidoras do TJMA, especialmente os designados para atuar como gestores de contrato e fiscais técnicos, administrativos e setoriais, para 50 vagas.

O objetivo é aprimorar o acompanhamento e a fiscalização contratual pelos gestores e fiscais de contratos, em consonância com as disposições das Leis 8.666/93 e 14.133/2021, que estabelecem normas gerais de licitação e contratação públicas; legislações que regulamentam as contratações referentes à prestação de serviços terceirizados, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra e decisões emanadas dos Tribunais Superiores e outros órgãos de controle.

Normas do TJMA

O conteúdo destaca ainda as normas próprias do Tribunal de Justiça do Maranhão (Resolução GP 21/2018) conceitos introdutórios, características, riscos e responsabilidades inerentes à fiscalização e gestão de contratações, visando à eficiência da execução contratual e garantia de atendimento do interesse público.

Com duração de 20 horas, as aulas serão ministradas na plataforma EAD ESMAM, com atividades assíncronas e síncronas (ao vivo), sendo as atividades on-line transmitidas de 5 a 9 de julho, no turno vespertino.  A frequência nessa fase é obrigatória para a emissão dos certificados de participação.

O Tutor

Wherbeth Sousa é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), coordenador de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Maranhão (comissionado), bacharel em Direito, com especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, professor e diretor do Núcleo de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Estratégia.

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