22/10/2021

Defesa diz à CPI que produção de cloroquina foi para covid, e não malária

A documentação encaminhada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid, no Senado, confirma que as requisições para aumentar a fabricação de cloroquina pelo Exército foram emitidas para suposto “tratamento do [sic] Covid-19”, e não da malária.

No depoimento que prestou à CPI, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello procurou minimizar a produção da cloroquina pelo Exército, ao dizer que o LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) “produz a cloroquina todos os anos, o tempo todo”.

Na sequência das indagações do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Pazuello disse que “a distribuição de cloroquina é normal para malária […] para os indígenas, não para Covid. Nós não fazíamos distribuição… Aliás, eu sou completamente contra distribuição de qualquer medicamento, principalmente cloroquina ou qualquer um, sem a prescrição médica”.

Documento do Exército mostra que produção de cloroquina foi aumentada para suposto “tratamento” da Covid-19, e não da malária

A documentação enviada pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid no último dia 15 é dividida em duas partes. Na primeira, um ofício assinado pelo ministro Walter Braga Netto, o ministério disse que o laboratório do Exército “atende demandas oriundas do Ministério da Saúde”.

 À CPI, Pazuello disse que “não dei essa ordem, eu não conheço a ordem” de aumento de produção de cloroquina pelo laboratório do Exército e que ela teria ocorrido em março, ainda durante a gestão do ministro da Saúde Luiz Mandetta.

 No ofício à CPI, Braga Netto disse que, “em apoio ao Ministério da Saúde, houve o atendimento da demanda existente, à época do início da pandemia, para produção do medicamento cloroquina, e o LQFEx iniciou a retomada da produção”.

O ministro mencionou a Nota Informativa nº 5/2020, do DAF (Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos), vinculado à SCTIF (Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde) do Ministério da Saúde, “orientando o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19”.

A nota informativa foi emitida ainda durante a gestão de Mandetta. A segunda parte da documentação enviada pela Defesa é o processo administrativo com mais de 800 páginas que registra os preços e as requisições para aquisição de insumos farmacêuticos destinados à produção de medicamentos para atender tanto “à demanda operacional das diversas unidades do Exército” quanto para “as demandas do Ministério da Saúde”.

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, durante depoimento à CPI do Senado – Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

Na documentação há pelo menos 14 requisições que citam a necessidade de “produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”. Para as compras, foi usado, “em caráter emergencial”, um termo de execução descentralizada de 2019.

 A malária não é citada em nenhum momento como motivo para a produção da cloroquina. “Justifico tal solicitação pela necessidade de aquisição do item supracitado para produção de cloroquina utilizado [sic] no tratamento do [sic] Covid-19”, diz a primeira requisição do gênero, datada de 19 de março de 2020, assinada pela chefe da Divisão de Planejamento, Controle e Apoio Logístico da 1ª Região Militar do Comando Militar do Leste, a tenente-coronel Sandra Fernandes de Oliveira Monteira.

Apesar de citar a nota informativa do Ministério da Saúde de março de 2020, a resposta do Ministério da Defesa não esclarece de quem partiu a ordem para a produção da cloroquina. Procurado para esclarecer esse ponto, o ministério respondeu à coluna que “os assuntos pautados na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal, serão tratados apenas naquele fórum”.

Na resposta à CPI, o Ministério da Defesa disse ainda que o laboratório do Exército “não realiza, por não ser sua missão, qualquer juízo de valor de eficácia de medicamentos, tão pouco da prescrição médica. Os demais Laboratórios, da Marinha e da Aeronáutica, não realizam produção de cloroquina”.

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