23/10/2021

Encontro Estadual dos Juizados tem início hoje

Membros da magistratura, servidoras e servidores, profissionais do Direito e estudantes participam desde essa quarta (16), finalizando nesta quinta-feira (17), do Encontro Estadual dos Juizados Especiais do Maranhão. O evento conta com renomados palestrantes com transmissão pela plataforma do Zoom, para juízes e juízas, e pelo canal da Corregedoria do Maranhão no YouTube, para demais inscritos .

Com o tema “Pandemia e os seus reflexos nos juizados especiais e outros desafios atuais”, o evento proporciona um espaço de debates para busca do aprimoramento frente aos desafios do atual cenário. São palestrantes o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Cunha Chimenti e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi.

Os membros da magistratura ainda participam de debates nos grupos temáticos Cível, Criminal e da Fazenda Pública, coordenados, respectivamente, pelos juízes maranhenses Lavínia Macedo, Douglas da Guia e Marco Adriano. O objetivo é definir enunciados, que poderão ser aplicados nos Juizados do Maranhão ou encaminhados como sugestão ao Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Os trabalhos tem a presidência do corregedor-geral da Justiça e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, desembargador Paulo Velten. A abertura contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo; o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Nelson Martins; e o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Holídice Cantanhede.

HOMENAGEM

Durante a solenidade de abertura, o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto foi homenageado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional, à Academia e relevante produção literária. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho.

O magistrado recebe, também, a Medalha do Mérito Madalena Serejo, honraria concedida em caráter excepcional pela Associação dos Magistrados do Maranhão, em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça estadual. Aureliano é o juiz com mais tempo de atuação no Sistema de Juizados, ocupando diversas posições desde 1998.

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