08/12/2021

Milhares de cearenses começam a receber as contas de luz pagas pelo Governo do Ceará

Importante medida social anunciada pelo governador Camilo Santana, em 18 de março, e aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará no dia 23 do mesmo mês, as contas de luz de cerca de 500 mil famílias do Estado já começam a chegar zeradas. A medida, que faz parte de um conjunto de ações de apoio às famílias cearenses em tempos de pandemia de Covid-19, beneficia as famílias cearenses que consomem até 100kw/hora por mês aqui no Estado.

“O Governo do Estado do Ceará vai pagar durante dois meses, abril e maio, contas para todas as famílias que consomem até 100kw/hora por mês, aqui no Estado, incluindo a iluminação pública e o consumo. A conta virá zerada”, informou o chefe do Executivo estadual. E conforme o que foi anunciado, é o que está sendo cumprindo em maio.

Cirleide Felix dos Santos, moradora da cidade do Crato, e das muitas beneficiadas pelo programa do Governo do Ceará, em tempos tão difíceis de pandemia, o momento é de agradecer. “É de suma importância essa lei que o Governo aprovou, na qual ele assume as faturas de energia das pessoas de baixa renda do Ceará, inclusive eu, pois é uma preocupação a menos para cada uma das famílias que está tendo esse benefício. Acredito que, não só eu, mas as outras famílias que receberam também a conta zerada, se sentem aliviadas por agora, por conta da situação que estamos passando e, a cada dia, fica mais difícil de cumprir com as responsabilidades das contas em dia, só temos a agradecer”, disse.

“Aqui estamos desempregados devido à pandemia. Então, para mim, é uma grande ajuda. Pois se viesse cobrando a conta do mês, eu não teria como pagar, estou dependendo do Bolsa Família, e de outras ações sociais para sustentar meus filhos, os dois estão matriculados no Circo Bom Jardim”, disse Maria Ederlane, moradora da periferia de Fortaleza.

Caso parecido com a moradora do Pirambu, em Fortaleza, Francisca Celestina da Silva, conhecida como Bel. Desempregada, e com duas filhas dentro de casa, a conta vir zerada, para ela, é uma benção. “Todo mês você tem aquela obrigação de pagar, mas quando recebi a conta com o valor de R$ 00,00, tirou um peso, a preocupação de pagar se foi. Em 2020, eu recebi três contas também zeradas, e agora recebi a primeira em 2021, uma boa vantagem para mim e minha família”, comemorou ela.

“Com a pandemia novamente ganhando dimensão preocupante, entende-se necessária a renovação por dois meses, passível de prorrogação, do benefício consistente no pagamento das contas de energia de consumidores carentes”, justificou o governador ao assinar a proposta que foi aprovada na Assembleia como Lei Estadual nº 17.427.

Medidas de auxílio ao povo cearense

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Governo do Ceará tem se mostrado sensível aos problemas sociais ocasionados pela doença, em especial no tocante à população mais vulnerável. Foram inúmeras as ações governamentais desenvolvidas em benefício desse público. O objetivo sempre foi amenizar as adversidades sociais decorrentes da pandemia e, com isso, conferir condições dignas a todos.

No campo social, além das contas de luz, o Estado promove uma série de as ações de apoio às famílias cearenses mais vulneráveis, o governador Camilo Santana enumerou que cerca de 493 mil famílias cearenses terão as contas de água zeradas, através da Cagece (famílias de baixa renda que consomem até 10m³ por mês) e Sistema Sisar (área rural).

Além disso, há ainda a ampliação de 70 mil para 150 mil famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância Ceará, recebendo um auxílio de R$ 100 mensalmente; distribuição de 347 mil chips de dados de internet com um pacote de 20GB mensais e 150 mil tablets para alunos da rede pública estadual de ensino, além da distribuição de kits de alimentação; Auxílio Catador, que virou política pública permanente e que concede benefício mensal de ¼ de salário-mínimo aos catadores que atuam na coleta de resíduos sólidos; o Auxílio Cesta Básica, que pagará por meio de cartão-alimentação, total de R$ 200 (em duas parcelas de R$ 100), e beneficiará 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em decorrência da pandemia (trabalhadores de transporte alternativo e escolar, ambulantes e feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo e despachantes documentalistas); distribuição de mais de 250 mil Vale-Gás Social para famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens participantes do Programa Superação.

Há também uma série de medidas que auxiliam os setores de Bares, Restaurantes e Alimentação Fora do Lar, profissionais de eventos e cultura, incluindo a Lei que contempla o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1 mil aos trabalhadores desses setores que estão desempregados. Tem também a isenção do IPVA para veículos das empresas do setor de Eventos, Bares e Restaurantes.

Principais Ações do Governo na Pandemia

1. Pagamento da conta de energia (até 100KWh/mês)

2. Kit de alimentação para alunos da rede pública estadual

3. Pagamento da conta de água (até 10m³/mês)

4. Isenção da taxa de contingenciamento de água

5. Vale-Gás Social

6. Pagamento da conta de água do Sisar

7. Cartão Mais Infância

8. Auxílio Cesta Básica

9. Auxílio financeiro ao Setor de Eventos

10. Auxílio financeiro ao Setor de Alimentação Fora do Lar

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