08/12/2021

Ministério Público do Maranhão lança hoje (09), campanha Agosto Lilás; ação visa combater violência contra a mulher

Nesta segunda-feira (09), será lançada oficialmente, no âmbito do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo principal promover o enfrentamento da violência contra a mulher. Em formato virtual, serão apresentadas duas palestras sobre a temática, com transmissão pelo canal da Escola Superior do MPMA no Youtube.

A promotora de justiça Érica Canuto, do MP do Rio Grande do Norte, vai proferir a palestra “Desafios Atuais da Lei Maria da Penha e a Política Nacional para Homens”; e o psicólogo José Magno da Silva Rego vai enfocar o tema “Sobre Masculinidades”.

A campanha faz referência à sanção da Lei Maria da Penha (nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que está completando 14 anos. O Agosto Lilás tem como foco a divulgação da lei, que surgiu para amparar as mulheres vítimas dos vários tipos de violência: física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial.

O Agosto Lilás tem ações que vão da conscientização à denúncia. Por meio do Ligue 180, que atende todo o território nacional, são registradas e encaminhadas denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher.

PROGRAMAÇÃO

Ainda como parte da programação outras atividades irão ocorrer no mês de agosto. No dia 16, o Centro de Apoio Operacional do Enfrentamento à Violência de Gênero (CAOp Mulher) realiza o lançamento dos projetos Patrulha Maria da Penha, Grupo Reflexivo Novo Olhar e Conversando com Elas.

A partir do dia 19 de agosto, terá início a segunda etapa do curso “As Filósofas e o Direito – Justiça, Diversidade e Igualdade”, que também será transmitido pelo Youtube.

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA

No ano de 2020, foram registrados nas Promotorias de Justiça, em todo o Maranhão, 8.882 processos relativos à violência contra a mulher. Desse total, 4.927 casos referem-se a medidas protetivas; 2.351 são denúncias de violência doméstica; 1.823 ameaças, além de outros em menor quantidade.

Entre as comarcas que registram os maiores índices estão São Luís, com 4.908 processos; Imperatriz, com 1.662; São José de Ribamar, 548; Paço do Lumiar, 284; Açailândia, 274; Santa Inês, 207.

AÇAILÂNDIA

Em Açailândia, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do CAOp Mulher, reuniu-se na quarta-feira, 5, com integrantes da Rede de Proteção à Mulher para discutir sobre a programação do Agosto Lilás na cidade.

Foram discutidas ações como participação em programas de rádio, entrevistas com comunicadores locais, além da inauguração da Casa de Apoio à Mulher do povoado São Romão, na zona rural do município, e a instalação da Patrulha Maria da Penha em Açailândia, prevista para o dia 3 de setembro.

Participam da rede representantes do Ministério Público, Judiciário, OAB, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal da Mulher, Polícia Militar, meios de comunicação, entre outros segmentos da sociedade civil. “Estamos todos juntos para que, de fato, seja feita a conscientização necessária pelo fim da violência contra a mulher”, afirmou Sandra Garcia.

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