23/10/2021

Pazuello tenta habeas corpus para evitar depoimento na CPI da COVID

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID receberam a informação de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello vai tentar adiar seu depoimento, marcado para quarta-feira da semana que vem, no colegiado. A oitiva já foi postergada na semana passada, depois que o general alegou estar em quarentena por ter tido contato com assessores infectados pelo novo coronavírus. De acordo com parlamentares, a tentativa agora gira em torno de uma investigação aberta contra ele pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A estratégia seria conseguir habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para evitar o depoimento como testemunha. Nestas situações, o depoente se compromete a falar a verdade, e caso minta, pode responder por crime e até ser detido na própria CPI. Hoje, a CPI vai ouvir o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barras Torres, sobre possível intervenção política do governo federal na compra de vacinas.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, disse  que se trata de um “artifício jurídico” para obter o adiamento ou a mudança na condição de testemunha. “Pazuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num inquérito criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar habeas corpus no STF para não comparecer”, afirma Randolfe. “Pazuello será convocado à CPI como testemunha. Eu, particularmente, não acredito que o habeas corpus seja concedido”, afirmou.

“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, responde inclusive com detenção. É isso que diz a letra clara do Código Penal, e isso que diz sobre testemunho diante do um inquérito”, disse Randolfe sobre Pazuello. Interlocutores ligados à investigação afirmam que Pazuello teme ser preso, por eventualmente ter cometido crime ao obedecer determinações do presidente Jair Bolsonaro para divulgar o uso de cloroquina e outros medicamentos sem eficância científica contra a COVID, além de ter retardado a compra de vacinas contra a doença.
Randolfe Rodrigues reforçou críticas ao depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e afirmou que, para a maioria dos membros da comissão, “as respostas não foram satisfatórias”.

Segundo ele, “há elementos que fortalecem talvez a possibilidade de uma reconvocação”. Ele avaliou que, apesar da possibilidade de nova convocação, os depoimentos para maio já estão agendados e não devem ter alteração. Segundo ele, os depoimentos dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, na semana passada, apontaram para um “comando paralelo” na gestão do Ministério da Saúde. Em sua avaliação, enquanto de um lado há uma influência da ciência, de outro, há influência do Palácio do Planalto, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para a agenda da CPI na semana, Randolfe afirma que os depoimentos estão sendo escalados sob uma estratégia de possível conexão entre depoimentos sobre a aquisição de vacinas. Como exemplo, o senador afirma que há especulação de que a fala de Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, amanhã, deve ter alguma conexão com os depoimentos de Marta Díez, presidente da Pfizer no Brasil, e seu antecessor, Carlos Murillo, na quinta-feira. “Compreendemos que Wajngarten tem informações preciosas sobre a gestão de Pazuello em relação à aquisição de vacinas da Pfizer”, afirmou.

Sobre o depoimento do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, Randolfe diz que vão ser avaliadas possíveis intervenções políticas na Anvisa, em especial na aprovação de vacinas. O senador Otto Alencar (PSD-BA), também integrante da CPI, disse que a comissão irá questionar a não aprovação da vacina russa Sputnik V e a falta de contratos fechados pelo governo Bolsonaro para obtenção de imunizantes.

Alencar avaliou que “ficou muito claro” que a condução do Ministério da Saúde no período de Eduardo Pazuello foi orientação do presidente Jair Bolsonaro, com incentivo ao uso da cloroquina e medicamentos de tratamento precoce. Segundo ele, é possível analisar que Bolsonaro está por trás da gestão da Saúde e, quem não concorda com sua visão, deve sair do ministério. Na avaliação do parlamentar, o incentivo do chefe do Executivo para a utilização de remédios contra COVID e suas críticas à pandemia é uma “posição perigosa e, até certo ponto, sem responsabilidade”.Alencar repudiou o ato feito por Bolsonaro no domingo, que saiu de moto pelas ruas de Brasília acompanhado de centenas de motociclistas apoiadores. Para ele, esse tipo de comportamento é “perverso”. “Falta grandeza ao presidente Bolsonaro para reconhecer o erro” na condução da pandemia, avaliou.

DEPOIMENTOS 

HOJE

Antonio Barras Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
AMANHÃ

Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
QUINTA-FEIRA

Marta Díez, presidente da Pfizer no Brasil

Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer no Brasil
DIA 19

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
DIA 20

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores

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