23/10/2021

Planos de saúde ficam mais baratos; confira as simulações

A mensalidade dos planos de saúde individuais e familiares vai cair 8,19% este ano — um inédito percentual negativo. O índice foi aprovado ontem por unanimidade pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que pela primeira vez discutiu o percentual de reajuste em reunião aberta.

Com a decisão, uma mulher com 29 anos, que pagava R$ 357,17 mensais mais R$ 21,47 de recomposição (reajuste do ano passado), vai desembolsar, com a redução, R$ 350,07 (R$ 328,60 de mensalidade e R$ 21,47 de recomposição). Já um homem de 52 anos, com mensalidade de plano de R$ 1.140 mais R$ 90 de recomposição, vai pagar ao todo R$ 1138,80 (R$ 1048,80 de mensalidade e R$ 90 de recomposição).

A medida foi justificada pela queda em procedimentos como consultas, exames e cirurgias pelos clientes de planos de saúde no ano passado, o que reduziu os custos das operadoras. Essa queda se deveu à pandemia de Covid-19. O chamado índice de sinistralidade, uma proporção entre o valor arrecadado pelas operadoras e o gasto com procedimentos, caiu de 82% para 74%.

Cálculo feito com base na calculadora do Globo
Cálculo feito com base na calculadora Extra/Globo

Segundo os dados da ANS, a variação das despesas assistenciais recuou 9,2% de 2019 para 2020, a maior variação desde 2014. O cálculo leva, no entanto, outros dados em consideração.

— A proposta de um percentual negativo de reajuste é uma medida justa, já que houve redução do percentual de atendimento. As operadoras não poderão deixar de reduzir a mensalidade dos planos de saúde individuais, sendo facultado às operadoras aplicar outro índice, desde que seja mais vantajoso para o consumidor — disse o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.

Ele lembrou que a fórmula usada para o cálculo foi modificada em 2018, tendo sido usada para determinar os reajustes de 2019 e 2020. Scarabel ressaltou que o resultado apurado este ano mostra a robustez do modelo, capaz de refletir as despesas assistenciais dos planos e incentivar a eficiência das operadoras.

Embora o índice se aplique apenas aos planos individuais, que respondem por cerca de 20% do total, levantamentos mostram que boa parte dos aumentos aplicados nos contratos coletivos (como os oferecidos por empresas a funcionários) acompanham aquele determinado pela ANS para os individuais.

Pressão agora nos contratos coletivos

A redução das mensalidades beneficiará pouco menos de 20% dos mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde. De todos os contratos do setor, apenas 8,9 milhões são individuais.

O índice, no entanto, aumenta a pressão sobre as operadoras na negociação da correção de planos de saúde coletivos, empresariais e por adesão, que compõem a maior parte da saúde suplementar e não têm reajuste definido pela ANS.

As operadoras tentaram reverter esse percentual negativo durante a tramitação do cálculo da ANS no Ministério da Economia. Segundo a FenaSaúde, que representa as maiores empresas do setor, a proposta era reduzir o percentual negativo neste ano ou zerar o reajuste, como forma de neutralizar o aumento de 2022, que a entidade espera ser alto.

Segundo o advogado Rafael Robba, especialista em Saúde do escritório Vilhena Silva, nos casos de contratos coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas (PME), com até 30 beneficiários, os percentuais de aumentos para este ano têm variado entre 10% e 20%. Segundo ele, consumidores estão revoltados.

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