24/10/2021

Quebra de sigilos pelo STF deixa o governo Bolsonaro atordoado

Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, até ontem o mais duro revés sofrido por seu governo, este ano, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. O desgaste tem sido grande desde então. Mas, ontem, finalmente, outra decisão superou a primeira em gravidade.

Nossas Rádios

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes mantiveram a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, a “a capitã cloroquina”.

Na última sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um mandado de segurança ao Supremo no qual pedia a anulação da decisão da CPI de quebrar os sigilos de Pazuello. Antes, por sua conta e risco, Pazuello e Mayra deram entrada nos seus próprios pedidos.

A ação da AGU dizia que a CPI tomara sua decisão sem “qualquer fundamentação” e com base “na pressuposição genérica” de que o general Pazuello foi titular do Ministério da Saúde, o que não seria suficiente “para uma medida de extrema gravidade”.

Lewandowski simplesmente rejeitou-a. No seu entendimento, as medidas adotadas pela CPI são pertinentes com as investigações e não se mostram, “a princípio, abusivas ou ilegais”. Por razões semelhantes, Alexandre de Moraes também rejeitou o pedido feito por Araújo.

Teme Bolsonaro que a quebra dos sigilos dos três revele segredos embaraçosos para o governo guardados na memória de celulares e de computadores. Mais cuidadoso foi o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, suspeito de envolvimento com contrabando de madeira, que levou 19 dias para entregar seu celular requisitado.

A operação de combate à pandemia implicou em muitos gastos. Dirigentes e lobistas de empresas farmacêuticas pressionaram o governo para que comprasse respiradouros, testes, vacinas e drogas ineficazes contra o vírus. Ao que se viu, o governo estimulou a compra de drogas e empurrou as demais compras.

A direção da CPI está convencida de que muito dinheiro correu diretamente para o bolso de funcionários graduados do governo. Com os documentos que reúne, pretende provar. A conferir em breve se isso é verdade.

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