23/10/2021

São Luís: Secretaria de Educação e Ministério Público discutem retorno às aulas presenciais na rede pública

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação, promoveu reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) para dialogar sobre o retorno seguro às aulas presenciais.

Além disso, foram debatidos temas como a vacinação dos professores e servidores da educação, melhorias e adaptações estruturais nas escolas municipais. A reunião, realizada na sede da Escola Superior do MPMA, no Centro, contemplou, ainda, outros dois pontos de pauta: avaliação do 1º semestre pela Semed e o planejamento do 2º semestre letivo.

Segundo o secretário Marco Moura, o município está planejando o retorno seguro das aulas presenciais. “Só iremos voltar com as aulas presenciais quando for garantida a segurança completa. O trabalho envolve ainda o diálogo com as famílias e entidades da educação sobre o tema. A vacinação dos profissionais da educação, a aprovação de um protocolo de saúde nas escolas, a estruturação física e humana das escolas e o acolhimento emocional das equipes, alunos e famílias”, afirmou.

Para o promotor de Justiça Paulo Avelar, é necessário mudar o quadro da educação no Maranhão. “É dever nosso acabar com o ciclo vicioso onde alunos saem do ensino fundamental para o ensino médio sem saber praticamente nada. É preciso avançar em questões trabalhistas, evitando deste modo greves que prejudicam inúmeras gerações”, ressaltou.

Comitê Gestor da Educação 

Já nesta sexta-feira, 2, os promotores de justiça da Educação Paulo Avelar e Lindonjonson Gonçalves debateram, enquanto integrantes do Comitê Gestor da Educação, com os demais membros, os protocolos a serem adotados no programado e gradual retorno às aulas presenciais na capital.

O Comitê é composto ainda pelo Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís e a Semed.

Para o promotor de justiça Paulo Avelar, avanços significativos na organização dos trabalhos já podem ser observados, após as recomendações do Ministério Público. “Estas reuniões são para fazer avaliações do que realmente está sendo feito, para discutir formas de atuação conjunta, e, principalmente, para assegurar direitos dos alunos e a segurança aos educadores e equipes na aprendizagem nesses tempos de pandemia”, frisou.

Na avaliação do promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves, a gestão municipal precisa ser mais transparente e deve estar preparada para o diálogo com as entidades de classe. “Temos uma dívida com a educação pública, e cumprir com este compromisso é a nossa função.

O secretário municipal de Educação, Marco Moura, também participou do encontro, além de integrantes de entidades que compõem o referido comitê.

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