23/10/2021

TCE retoma trabalho presencial a partir da desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) adota novos regimes de trabalho em seu âmbito, considerando a evolução do quadro da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Estado, além das medidas tomadas pelo Executivo estadual em relação ao funcionalismo estadual como um todo.

Todos os servidores que fazem parte do grupo de maior risco para COVID-19 e cuja vacinação não seja recomendada em razão de suas condições de saúde ficarão em teletrabalho obrigatório, desde que devidamente atestadas em parecer médico.

Poderão optar pelo teletrabalho voluntário, integral ou parcial os servidores que manifestem interesse pela alteração temporária e se comprometam a cumprir os deveres funcionais, cláusulas e condições previstos na Portaria TCE/MA nº 817, de 27 de novembro de 2020;

Todos os demais servidores voltarão ao regime de trabalho presencial a partir desta data.

Para mais detalhes confira a íntegra da Portaria Nº 532, de 26 de julho, na página do Tribunal

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