28/11/2021

URCA: Congresso Nacional de Direito discute os reflexos da pandemia nas questões jurídicas

O IV Congresso Nacional de Direito e a XI Semana de Direito da URCA – UDI /Iguatu – são uma iniciativa do colegiado de professores da Faculdade de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA – Unidade Descentralizada de Iguatu/CE), tendo como eixo temático “Direito e a COVID-19: os reflexos da pandemia nas questões jurídicas”.

Nossas Rádios

Tais eventos terão enfoque multidisciplinar, buscando compreender as modificações sociais, econômicas, culturais e políticas do país, decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a fim de alcançar seus impactos no âmbito jurídico e a constante evolução do Direito, objetivando promover importantes debates e reflexões sobre a temática e estimular a pesquisa científica no meio acadêmico.

A Pandemia que estamos vivenciando ocasionou reflexos diretos e indiretos nos direitos fundamentais, na atuação dos três Poderes, na economia e na interpretação constitucional do que é essencial. O confinamento em residências e a quarentena também afetaram radicalmente o estilo de vida de todos, alterando e intervindo nas relações contratuais e consumeiristas, assim como nas relações trabalhistas – o home office também alterou o modus operandi da Justiça e dos processos. Desde a confirmação do primeiro caso de contágio no âmbito nacional, em 25 de fevereiro de 2020, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo leis e emendas constitucionais estabelecendo regras a serem seguidas em razão da situação de atenção em que o país se encontra.

Portanto, são múltiplos os impactos no plano jurídico decorrentes desta crise sanitária que assola o mundo atualmente, sendo a sua compreensão o propósito deste Congresso e desta Semana do Direito, visando estimular a discussão de temáticas relevantes e contemporâneas e incentivar e propiciar o desenvolvimento da pesquisa científica, para os alunos e profissionais de Direito de todo o Brasil, em especial os da Universidade Regional do Cariri.

Estimularemos a pesquisa científica através de divulgação de Edital Público de chamada para Submissão de Trabalhos Científicos, para fins de avaliação e premiação honrosa dos três melhores trabalhos. Possibilitaremos que acadêmicos de qualquer parte do Brasil possam inscrever seus artigos nas mais diversas áreas temáticas, de acordo com os termos do edital publicado.

O Congresso acontecerá nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de agosto, nos turnos da manhã, tarde e noite, tudo exclusivamente via internet: as mesas das Conferências (02 conferências inaugurais e 02 conferências de encerramento) e Palestras (12 ao todo) acontecerão via Google Meet, e a transmissão será ao vivo através do Canal Oficial da URCA, no YouTube. As presenças dos inscritos serão atribuídas via formulários disponibilizados a cada painel, de obrigatório preenchimento, para fins de emissão de certificado. Serão, ademais, 30 horas complementares de carga horária de minicursos (15 ao todo), que acontecerão via Google Meet, com inscrição e certificado específicos.

O homenageado (in memoriam) é o Professor Ismael Lopes de Araújo, que era Coordenador do Curso de Direito da URCA, na Unidade Descentralizada de Iguatu. O também advogado e procurador do Município, faleceu precocemente aos 35 anos, em 09 de maio de 2021, por complicações decorrentes da COVID-19. Teve atuação destacada na liderança do Movimento Estudantil para a consolidação da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade no Centro-Sul cearense. Deu grande contribuição como professor para a consolidação das ações do Curso de Direito da Unidade Descentralizada de Iguatu da Universidade Regional do Cariri – URCA, assim como conduziu dedicação e zelo a coordenação deste curso.

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