23/10/2021

Urgente: Luís Miranda alertou Bolsonaro sobre indícios de irregularidades na compra da Covaxin

Jair Bolsonaro foi alertado dos indícios de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde, à época comandado por Eduardo Pazuello.

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O portal Antagonista apurou que o deputado federal Luís Miranda, do DEM do Distrito Federal, esteve pelo menos duas vezes com o presidente da República, ainda no fim de janeiro, e fez o alerta nas duas ocasiões.

O contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano responsável pela fabricação da Covaxin no Brasil, é alvo de investigação no Ministério Público Federal e está na mira da CPI da Covid. Miranda esteve com Bolsonaro, pelo menos, nos dias 29 e 30 de janeiro.

No dia 29, uma sexta-feira, o encontro, registrado no Instragram do deputado, foi no Palácio do Planalto (foto acima).

No dia seguinte, um sábado, o deputado passeou de moto com o presidente e detalhou a situação que envolvia a contratação da Covaxin pelo Ministério da Saúde. O parlamentar é irmão do servidor da pasta autor das denúncias sobre a compra da vacina indiana.

Miranda chegou a pedir a Bolsonaro que intermediasse a situação do irmão, que foi exonerado e depois renomeado. O deputado também teria levado o caso ao ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e à Polícia Federal.

Nos últimos dias, Luís Miranda tem procurado senadores da CPI da Covid para relatar “a pressão excessiva” que seu irmão, Luís Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde, estaria sofrendo.

Miranda também se mostrou disposto a revelar à comissão parlamentar de inquérito como foram as conversas com Jair Bolsonaro sobre o assunto.

Se o presidente foi realmente alertado dos indícios de irregularidades nas negociações para contratação da Covaxin, pode ter cometido crime de prevaricação, na avaliação de especialistas. O contrato para o fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin foi assinado em 25 de fevereiro, ou seja, quase um mês depois dos encontros de Luís Miranda com Bolsonaro.

Depois disso, Miranda ainda voltaria a se reunir com o presidente em 20 de março, um sábado, no Palácio da Alvorada.

Como foi noticiado ontem pela imprensa, uma emenda apresentada pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), durante a tramitação da medida provisória que facilitou a compra de vacinas contra a Covid abriu caminho para que a Anvisa autorizasse a importação de imunizantes aprovados pela agência sanitária da Índia, o que não estava previsto no texto original do Executivo e acabou favorecendo a contratação da Covaxin.

Na sessão de hoje da CPI da Covid, senadores vão analisar requerimentos, entre os quais um convite para que o deputado Luís Miranda esclareça toda essa situação.

A Anvisa acabou autorizando a importação da Covaxin, mas de um jeito, digamos, diferente: a vacina só poderá ser aplicada em até 1% da população brasileira, assim como a russa Sputnik V, e apenas em “centros especiais“, para caso de reações adversas.

Por enquanto, a Anvisa autorizou a importação de apenas 4 milhões de doses da Covaxin, o suficiente para aplicação em 2 milhões de pessoas com as duas doses. Não há prazo para a chegada dessas vacinas, contratadas pelo Brasil por 1.000% a mais do que seu valor. O Ministério da Saúde informou que ainda não fez pagamento algum.

Barros, autor da emenda que beneficiou as negociações com a Índia, já é alvo de uma ação por improbidade administrativa na qual é acusado de favorecimento à empresa Global Gestão em Saúde, que tem como um dos sócios Francisco Maximiano, diretor da Precisa Medicamentos. Na ação por improbidade, o Ministério Público Federal cobra ressarcimento de R$ 20 milhões referentes a danos causados pela empresa ao não entregar medicamentos de alto custo.

Ricardo Barros e a Precisa Medicamentos negam qualquer irregularidade ou influência do Palácio do Planalto.

*Com informações de O Antagonista

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